Gentrificação: no aguardo de uma resposta do UOL TAB

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No mês passado, o site TAB do UOL publicou um artigo chamado “Não é para você“, sobre gentrificação. O artigo foi imensamente compartilhado nas redes sociais e, quando tive a oportunidade, vi que o artigo apresentava uma série de ideias e conceitos relacionados à gentrificação que acredito serem equivocados. Não havia espaço para comentários no site, então resolvi escrever um e-mail para a edição do site.

Fui um tanto provocativo, para incentivar uma resposta, mas não funcionou, pois isso faz três semanas. Assim, decidi publicá-la aqui, de forma a tentar esclarecer o assunto com os leitores e talvez conseguir uma resposta dos responsáveis pelo site. Segue, na íntegra:

“Meu nome é Anthony Ling, sou arquiteto urbanista e editor do site de urbanismo Caos Planejado.

Entro em contato pois percebi que o artigo sobre Gentrificação, publicado recentemente, apresenta uma série de conceitos equivocados resultado de uma aparente falta de compreensão sobre economia urbana. Fica claro que houve ampla pesquisa para escrever a matéria, mas que provavelmente foi feita de forma superficial, faltando densidade na compreensão do problema complexo que é a cidade.

Infelizmente, não há espaço para comentários no site. Logo, me senti na responsabilidade de informá-los de alguns exemplos destes equívocos por este e-mail.

O artigo incia afirmando que a gentrificação “ultrapassa a prática positiva da revitalização”, conceito que ela elabora em seguida falando sobre o Centro de São Paulo.

Esta frase confunde o leitor por uma série de motivos.

Primeiro, e mais importante (pois dá tom ao artigo): gentrificação não é algo inerentemente ruim nem bom.

Gentrificação é o processo de substituição gradual de moradores mais pobres por moradores mais ricos (ou apenas dispostos a pagarem valores mais altos, mas não necessariamente mais ricos) causada pela melhoria das condições de um bairro. Este fenômeno normalmente está atrelado a uma restrição artificial da oferta imobiliária tanto no bairro sendo gentrificado como nos outros bairros onde estes moradores poderiam optar, dado que não há oferta imobiliária suficiente para atendê-los (por isso, preços sobem).

Essa substituição de moradores tem uma face oposta chamada filtragem: os imóveis de onde estes moradores mais ricos saíram são então ocupados por moradores mais pobres (ou que estão dispostos a pagar menos), com a redução no seu valor. Isso ocorre com o envelhecimento de um imóvel ou do bairro como um todo: a região central inteira da cidade de São Paulo é um exemplo que sofreu filtragem, com as rendas dos moradores caindo com o tempo.

Segundo: a revitalização quase sempre leva à gentrificação, já que pode acarretar no aumento no valor dos imóveis e na renda dos moradores. A revitalização, no meu entendimento, é pior do que a gentrificação, pois usa investimentos públicos para artificialmente beneficiar uma determinada região, ao invés de ser um processo natural de transformação da cidade como a gentrificação. Assim, não faz sentido defender a revitalização e se opôr à gentrificação simultaneamente.

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Imagem do artigo compartilhado na página do UOL no Facebook

Em seguida, a autora relaciona a remoção forçada de moradores de favelas com gentrificação. Este episódio não tem absolutamente nada a ver com gentrificação: foram pessoas que moravam em terras públicas, informais, sem título de propriedade, que estavam sendo forçadamente expulsadas das suas casas para “abrir espaço” para obras públicas relacionadas à Copa do Mundo. Não foi o caso que essas pessoas não teriam mais condições de pagar por aluguéis altos resultados da gentrificação, nem um processo espontâneo de mercado que fez isso acontecer, mas sim uma política pública com suporte da polícia.

A autora segue o argumento dizendo que a gentrificação “poderia aumentar o abismo da desigualdade social, guiada pela especulação imobiliária”. Gostaria de saber qual o sentido dessa frase, pois simplesmente não há estudos sérios apontando a especulação imobiliária – o ato de comprar um imóvel, deixando-o ocioso ou subutilizado com o simples objetivo de tentar a venda futura com lucro –  como a causa de disparidades de renda e patrimônio na sociedade.

Mais adiante no texto, a autora comete erro crasso de afirmar que o funcionamento do mercado imobiliário é desregulado. Esta afirmação nem mesmo replica o a opinião do Kazuo Nakano, que ela cita (e cujo emprego depende diretamente da justificativa para regular a cidade) de que a legislação é capturada pelos interesses do mercado, e não de que a cidade é desregulada. Do ponto de vista jurídico, econômico e urbanístico são situações muito diferentes.

Para informação, a cidade de São Paulo possui planos urbanos há mais de cem anos. Atualmente, uma cidade de grande porte como São Paulo possui mais de 1000 páginas regulando o zoneamento e uso do solo nos mínimos detalhes, o transporte, o comércio de rua, o espaço aéreo, a infraestrutura e abertura de vias, os impostos urbanos, entre outras regras.

Mesmo assim, não fica claro quais foram esses “interesses de mercado” que teriam destruído a cidade ao longo dos anos. Até onde se sabe foi a restrição de densidades, a determinação de recuos, o zoneamento de atividades, o corte da cidade por avenidas, viadutos e pontes e o incentivo ao automóvel individual – a regulação que realmente prejudicou a cidade de São Paulo – foram todos frutos de tecnocratas modernistas do passado que acreditavam que estavam melhorando a cidade, políticas que tiveram oposição de empresas do mercado imobiliário.

No fim, autora menciona que o poder público tem “papel fundamental na criação de regras para o desenvolvimento e progresso urbano, que deveriam barrar esse processo de gentrificação”, mas esquece de mencionar que o déficit de moradia é gerado justamente pelas barreiras à construção geradas pelo próprio poder público – que ela não acredita que existem. Ainda, as políticas do PDE da forma que hoje estão escritas serão irrisórias na produção de moradia, já que se aumentou tremendamente o preço da outorga onerosa, desincentivando a produção de unidades nas regiões que a prefeitura pretende permitir o adensamento.

A autora também defende tentativas de controle de aluguel semelhantes às impostas em Paris e em Berlin, ao passo que tais legislações são talvez as mais perigosas de todas para a oferta de moradia, estando diretamente relacionadas ao surgimento das favelas em São Paulo quando Getúlio Vargas impôs o controle de alugéis.

Enfim, peço desculpas pela extensão do artigo. Escrevo porque eu realmente me importo com o futuro das nossas cidades, e não poderia deixar de me manifestar pois o que é argumentado no texto dissemina conceitos ora equivocados ora que podem trazer resultados negativos para a cidade.

Entendo que um veículo como vocês, que publicamente afirma que preza pela qualidade, deve uma errata aos leitores ou, no mínimo, uma resposta factível às questões que apontei acima.

Espero o seu retorno e obrigado pela atenção,

Anthony Ling”

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