Como os presidenciáveis pretendem enfrentar a crise urbana e habitacional

Primeiro turno da eleição presidencial acontece dia 7 de outubro e o segundo turno dia 28 de outubro. (Foto por Gastão Guedes, Wikipedia)

Basta circular pelas cidades brasileiras, perdendo horas em congestionamentos ou esperando ônibus ou metrôs que passam lotados – ou não existem! – para constatarmos que elas estão longe de alcançar um padrão razoável de funcionamento. E mesmo quem, supostamente protegido por muros, entra muito pouco em contato com as condições precárias que marcam a situação habitacional de milhões de famílias, se assusta com o aumento do número de pessoas morando nas ruas ou a evidência desta precariedade, quando alguma tragédia, como o incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida, ganha as páginas dos jornais e outras mídias. É de se esperar, portanto, que o tema das cidades, e da moradia e do transporte, em particular, estejam presentes nos programas de governo dos candidatos à presidência da República.

 

Planos de governo

Entretanto, a realidade é bem diferente disso: as cidades e seus desafios são abordados por apenas sete dos 13 candidatos. O tema não é sequer mencionado nos programas de Jair Bolsonaro (PSL)João Amoêdo (Novo)Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota); e as diretrizes apresentadas por José Maria Eymael (DC) incluem um genérico “promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna, mediante políticas públicas específicas”.

Os demais candidatos abordam a questão urbana, incluindo o tema do saneamento, do transporte coletivo, da política habitacional e da regularização fundiária. Para Geraldo Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos), trata-se de assegurar os bilhões anuais necessários para universalizar a coleta de esgoto e acabar com os lixões. Os dois candidatos, assim como Marina Silva (Rede), propõem, inclusive, incorporar as Parcerias Público-Privadas (PPP) para captar recursos privados para estes investimentos. Já Guilherme Boulos (PSOL) e João Goulart Filho (PPL) rejeitam a privatização do saneamento. Para o programa de Marina, saneamento ambiental é um dos eixos centrais de uma política de transição ecológica, o que também está presente nos programas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Boulos.

Também no tema do transporte urbano, a maior parte dos candidatos fala em investimentos para construção de trens, metrôs e corredores de ônibus. João Goulart Filho propõe, inclusive, a criação de uma empresa estatal (Metrobrás) para ampliar os metrôs nas grandes cidades. Já Marina aponta o estímulo à conversão da matriz energética do transporte coletivo para uma energia limpa, enquanto Boulos menciona o estabelecimento de um teto para as tarifas de transporte público coletivo em todo o país.

 

Habitação

Quanto à habitação, quase todos os candidatos que mencionam o tema falam de construção de casas populares, sendo que Ciro Gomes (PDT) e Lula se referem especificamente à continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida – que, de acordo com as diretrizes apresentadas por ambos, deve ser aperfeiçoada. Na proposta do PT inclusive há uma meta: construção de 2 milhões de novas moradias e um “subsídio localização” para garantir uma melhor localização dos conjuntos nas cidades. Mas tanto o programa de Lula como os de Marina e de Boulos afirmam que a construção de casas não deverá ser a única proposta: locação social, urbanização de favelas e reforma de edifícios também fazem parte das diretrizes de governo propostas.

No programa de Boulos, o acesso à moradia digna entra também como um elemento de promoção dos direitos de afrodescendentes e população LGBTT, e a assistência técnica pública e gratuita aparece como subsídio para as construções populares. Lula, Boulos, João Goulart e Vera Lúcia (PSTU) mencionam a taxação de imóveis desocupados e sua mobilização para moradia. Finalmente, parece ser um consenso, entre todos os candidatos cujos programas incluem o tema urbano, a regularização fundiária e legalização das propriedades urbanas.

 

Municípios

Sem apelo eleitoral, questões importantes para a política urbana – como a capacidade de gestão dos municípios, a coordenação das políticas entre municípios da mesma região ou conurbados e o planejamento de longo prazo, todos elementos muito importantes para a viabilização de qualquer plano ou política com efeitos duradouros – não aparecem nos programas. Falar em bilhões de investimentos para zerar déficits históricos é mais fácil. No caso do saneamento por exemplo, há anos estão disponíveis recursos para financiamento de sua ampliação e mesmo assim, a coleta e tratamento de esgotos no Brasil avança muito pouco.

O tema da superação da fragmentação da política urbana, também central, aparece nas diretrizes de Ciro, Marina, Boulos e Lula, que anunciam programas urbanos integrados multissetoriais, envolvendo moradia, transporte, saneamento etc. Para Boulos, se trata de construir, a exemplo da saúde, um SUS das cidades, capaz de garantir recursos para a ampliação de áreas urbanizadas e também para sua manutenção permanente. O programa de Lula também menciona um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano a ser estabelecido por um novo “marco regulatório do desenvolvimento urbano”. Estas iniciativas requerem, entretanto, uma reforma do Estado – e até mesmo de nosso modelo federativo –, temas que infelizmente não estão na pauta do debate politico do país.

ERRATA, 13 de setembro de 2018: Na data de publicação original do artigo Luiz Inácio Lula da Silva ainda estava registrado como candidato do PT. No entanto, na data de publicação do artigo no Caos Planejado, dia 12 de setembro de 2018, Fernando Haddad já tinha sido confirmado como candidato no seu lugar no dia anterior, dia 11 de setembro de 2018. Pedimos desculpas pelo equívoco no momento da publicação.

Texto publicado originalmente no blog da Raquel Rolnik no dia 3 de setembro de 2018.

  1. Cibele Rumel

    Lula não tem Programa de Governo!
    Não é candidato!
    Que tal: Programa PT? Qual é a dificuldade: A sigla?

    Responder
    • Anthony Ling

      Anthony Ling

      Cara Cibele,

      Obrigado pelo comentário. Pedimos desculpas pela falta de atualização: quando o artigo foi publicado originalmente no blog da Raquel Rolnik o Lula ainda era o candidato registrado pelo PT. Como publicamos o artigo no Caos Planejado no dia seguinte da confirmação de Haddad, não tivemos tempo de atualizar o texto.

      Att.,
      Anthony Ling, Editor

      Responder
  2. Maria das Vitórias Silva do Nascimento

    Tudo bem. Desculpando vocês porque Lula é Haddad e Haddad é Lula. Ele cumprirá sua proposta de governo.

    Responder
  3. Maria Joana Tornich

    Vergonhosa a menção ao presidiário Lula que não pode concorrer por ser um criminoso!

    Responder
  4. Vânia

    Fico assustada e indignada com um texto como este publicado no site do CAU. Lula é um presidiário, não deveria squer ser citado.
    Textos como este envergonham todos os profissionais do Conselho.

    Responder
    • Manuela

      Não, não envergonha. E o foco do artigo é outro: a discussão é sobre propostas de um assunto que a nós muito interessa, ou deveria interessar. Vamos debater o assunto? É muito mais proveitoso.

      Responder
  5. Jorge Guilherme Francisconi

    Curiosos comentários. A responsabilidade pela cidade é de todos. Mais ainda de arquiteto urbanistas, engenheiros, administradores públicos e outros que estudam a cidade. Em tempos passados, estes profissionais reuniam-se para estudar e fazer propostas aos gestores públicos e à populaça. Hoje só reclamam e demandam….
    Quando teremos CAUs, IABs e outros tratando o tema objetivamente e sem ideologias. E sem o “auto-imperialimo” que Benjamin Moser exemplifica….

    Responder
  6. Átyla

    Jair Bolsonaro pretende acabar com o ministério das cidades passando esta responsabilidade para as próprias cidades.

    Responder
  7. Rafael Souza

    Vou iniciar dizendo que Lula nunca, jamais, foi candidato, preso não pode sequer protocolizar candidatura e isso só foi feito mediante uma fraude no ato do registro e isso só reforça a posição esquerdista da Raquel. Ela separa os candidatos entre aqueles alinhados ao lulopetismo e os outros. A Raquel gosta de pregar umas coisas do fantástico mundo de Bob. O PT teve 16 anos pra mudar o quadro e não mudou. O mcmv é um caixote mal feito e controlado pela milícia e que ainda enriqueceu empreiteiros coligados. A mobilidade da copa ficou pela metade apesar de 8 anos para conclui-las, além é claro, de priorizar somente o transporte rodoviário. Os aeroportos também ficaram pela metade e os portos nem deram sinal de vida. De concreto o governo do PT criou uma empresa publica para cuidar do trem bala! Mas qual trem bala? Chega de programas de governo oportunistas.

    Responder
  8. Sofia Veras

    Entendo que a autora tenha separado os presenciáveis naqueles que possuem propostas para a área e naqueles que não possuem. No entanto, não posso deixar de pontuar que desacredito em uma solução única a nível da União para a questão urbana. Como a própria autora pontua “questões importantes para a política urbana – como a capacidade de gestão dos municípios, a coordenação das políticas entre municípios da mesma região ou conurbados e o planejamento de longo prazo, todos elementos muito importantes para a viabilização de qualquer plano ou política com efeitos duradouros – não aparecem nos programas.”
    Talvez ao invés de procurarmos quem tem ou não propostas específicas para a área, devamos analisar quais das propostas dos candidatos afetariam a questão urbana, da gestão de municípios as áreas metropolitanas. Propostas de governo que deem mais autonomia e dinheiro para os municípios já viabilizam várias questões práticas do gerenciamento das cidades, que se mostra mais eficaz em menor escala.

    Responder

Deixe um comentário